insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0242/2019-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
18/09/2019
Data Publicação
18/09/2019
Data Inicial
18/09/2019
Data Final
17/10/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
12.337.358/0001-93
Valor Inicial
R$ 21.840,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE075/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
11/07/2019
Valor Estimado
R$ 894.660,00
Valor Total
R$ 379.390,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | solicitação para incluir as dotações orçamentárias informada nos contratos abaixo, Cujo objeto tem por finalidade aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE.A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 075/2019 das seguintes empresas: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Contrato 244/2019DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA Contrato 242/2019DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Contrato 254/2019LEILA MARA DE VASCONCELOS ME Contrato 255/2019DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-ME Contrato 249/2019ZAPP COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA Contrato 250/2019VICENTE DE CARVALHO SANTOS EPP Contrato 260/2019 A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve se ler: Dotação orçamentária 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00 FEDERAL0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00 - MUNICIPAL0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00 - FEDERAL0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00 - MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1211.0000.00 - Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1214.0000.00 - Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1211.0000.00 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1214.0000.00 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1220.0000.02 - Fonte Estadual | Acordam em apostilar o Contrato n° 0242/2019-SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2019, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00 FEDERAL0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00 - MUNICIPAL0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00 - FEDERAL0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00 - MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1211.0000.00 - Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1214.0000.00 - Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33.90.30.00.1290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1211.0000.00 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1214.0000.00 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33.90.30.00.1220.0000.02 - Fonte Estadual. conforme o processo nº P115093/2020. | 14/07/2020 | 14/07/2020 | 17/09/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 242/2019 pelo prazo de 30 dias pelos motivos a seguir expostosEm 27 de agosto, foi encaminhado o empenho: 21.08.0008 à empresa DIMAPOL DISTRIB. DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDAOcorre que em 09 de setembro, recebemos e-mail de representante legal da empresa contratada solicitando uma prorrogação de prazo para entrega das mercadorias em decorrência da falta do produto no mercado Assim, considerando que os equipamentos solicitados são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 242/2019 seja prorrogado por 30 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 242/2019-SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 075/2019, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, destinado às unidades de saúde da secretaria municipal da saúde de sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência do edital e na proposta da contratada. | 15/09/2020 | 18/09/2020 | 17/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 17/10/2020 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20080008/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/08/2020 | R$ 5.845,84 |
| 27070034/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/07/2020 | R$ 2.912,00 |
| 17040006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/04/2020 | R$ 706,16 |
| 23030019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/03/2020 | R$ 3.640,00 |
| 23030010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/03/2020 | R$ 2.548,00 |
| 29010014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/01/2020 | R$ 3.640,00 |
| 27010022/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/01/2020 | R$ 2.548,00 |
| Registros: 7 | Total R$ 21.840,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0242/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0242-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0242-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0242-2020..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_242-2019..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_242-2019..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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